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Compartilho essa notícia... Feliz por podermos exigir mais respeito no tratamento dos transtornos mentais e pelas possibilidades de ampliação de participação social dos antigos pacientes do hospital.

Publicada no Observatório de Saúde Mental & Direitos Humanos, no dia 06/01/2010.
Site: http://osm.org.br/osm/fechamento-do-alberto-maia-e-marco-historico-para-a-luta-antimanicomial/

Fechamento do Alberto Maia é marco histórico para a Luta Antimanicomial

Maior manicômio de Pernambuco, o Hospital Psiquiátrico Alberto Maia, foi fechado no dia 30 de dezembro de 2010. A instituição, situada em Camaragibe, foi indicada para descredenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Programa Nacional de Avaliação de Serviços Hospitalares (PNASH), em 2004, devido à situação de abandono em que se encontrava. A instituição foi considerada uma das cinco, dentre 168 unidades psiquiátricas, com péssima qualidade de atendimento.

A cerimônia de fechamento reuniu pacientes, parentes e representantes da luta pelo fechamento dos manicômios e do setor de saúde mental. O fim das atividades da instituição é um momento histórico para o movimento de Luta Antimanicomial. “Achávamos, perante todas as dificuldades, que isso seria impossível. Mas depois de muita luta nós conseguimos”, conta Vera Lúcia Nascimento, militante do movimento de Luta Antimanicomial de Pernambuco.

“Essa luta pelo descredenciamento e fechamento do Alberto Maia teve início em 2004”, relata Vera Lúcia. O movimento buscou espaços na imprensa e o contato direto com a população, fazendo, por exemplo, panfletagens na cidade. No ano de 2008, entregaram uma carta ao governador de Pernambuco, demonstrando suas preocupações quanto ao desrespeito aos Direitos Humanos, no contexto da Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica, além de propostas para criar uma rede de atenção que cuide das pessoas com transtornos psíquicos. Esta rede envolve a família e seu entorno, ajudando a superar os momentos de crise e a conviver em sociedade com sua forma de ser e se relacionar, incluindo também acesso à saúde. Porém, até o final de 2009 todas as ações não obtiveram sucesso. “Todo mês ocorriam de cinco a seis mortes no hospital”, diz Vera.

Segundo ela, o fechamento da instituição foi uma vitória. Tanto a Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial a Brasília quanto a IV Conferência Nacional de Saúde Mental e as conferências municipais e estaduais que a precederam foram importantes no processo. Por conta da Marcha, integrantes da Luta Antimanicomial de Pernambuco vieram a Brasília e entregaram um dossiê com denúncias contra os maus tratos e mortes em instituições psiquiátricas ao Ministério Público Federal.

“A imprensa enxergou o movimento por conta desses eventos. O Ministério Público Federal e o Estadual assumiram compromisso de tomar uma providência. Ganhamos visibilidade e força no processo de descredencimento do Alberto Maia”, conta Vera. A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco assinou termo de compromisso com o Ministério da Saúde e com a secretaria de Saúde de Camaragibe para iniciar o descredenciamento final do Hospital Psiquiátrico do SUS, no final de 2009.

“Em janeiro de 2010, uma equipe gestão hospitalar ligada à Coordenadoria de Saúde Mental de Camaragibe começou a trabalhar no processo de melhoria de condições de vida dos usuários e no processo de fechamento do hospital”, diz Solange Mendonça, supervisora de Saúde Mental da Coordenadoria. O grupo era formado por técnicos de enfermagem, enfermeiros, psicólogos, terapeutas ocupacionais e psiquiatras.

Ao longo dos 35 anos em que funcionou, mais de mil usuários, de 80 municípios pernambucanos diferentes, passaram pelo hospital. No início do processo de fechamento, 536 portadores de transtornos mentais estavam internados na instituição, segundo a Coordenadoria de Saúde Mental de Camaragibe. “Eles foram sendo transferidos ao longo do ano para casas terapêuticas, alguns voltaram para a residência dos familiares, idosos foram encaminhados para abrigos e outros foram para hospitais de outras cidades”, detalha Solange.

No final do processo, 238 pacientes foram encaminhados para o Centro de Desinstitucionalização localizado no quilômetro 14 da Estrada de, em Camaragibe, sendo que 30 deles se encontram centro terapêutico, pois são portadores de transtornos mentais graves. “O intuito é fazer com que todos eles se reabilitem para que sejam inseridos novamente na sociedade”, afirma Solange.

Imagem: Hospital Psiquiátrico Alberto Maia